Ordem do dia
Pauta da Segunda Sessão Ordinária no dia 03 de março de 2021, agendada para as 19h30min.
I – Primeira Parte: Expediente
Ata
1- Ata nº 001/2021.
Ofícios
1- Oficio PMA nº 018/2021, encaminhando Projeto de Lei nº 002/2021.
2- Oficio nº 019/2021, respondendo indicações.
3- Oficio nº 020/2021, encaminhando Projeto de Lei nº 003/2021.
II– Segunda Parte: Expediente
1- Projeto de Lei nº 002/2021, “Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências”.
2- Projeto de Lei nº 003/2021, “Dispõe sobre o fornecimento do “KIT LANCHE” para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicilio –TFD-, no município de Albertina e dá outras providências”.
Informação
1- Informação nº 001/2021, em 18 de dezembro de 2020, durante a realização da 11º sessão extraordinária da 15ª Legislatura, desta Casa de Leis aprovou pela unanimidade dos seus pares a Indicação nº 001/2020, pretendendo obter informações acerca do referido assunto:”Há momento funcionários ativos da Prefeitura Municipal de Albertina que já se encontram aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social? Se a resposta Fo sim, quem são mencionados funcionários e há quanto tempo já gozam do supracitado beneficio?
Indicações
1- Indicação nº 010/2021, A necessidade de instalação de redutores de velocidade na Avenida Alexandre Vilela e na Rua Romilda Campanhari, proximidades do Lago Municipal, como também de regularização dos redutores já instalados no município.
2- Indicação nº 011/2021, a necessidade de aquisição de computadores laptop para os professores da rede pública municipal.
3- Indicação nº 012/2021, a necessidade de melhorias na estrada que liga nosso município até o Bairro Serra dos Lima.
4- Indicação nº 013/2021, a necessidade da Administração realizar reparos na rede de esgoto da Avenida da Saudade e da Rua Luiz Ferrari, respectivamente nas proximidades dos nºs 17 e 640.
5- Indicação nº 014/2021, a necessidade de reforma de ponte em estrada vicinal do município.
6- Indicação nº 015/2021, a necessidade de melhorias no tocante à iluminação pública em alguns logradouros do município.
7- Indicação nº 016/2021, para que o Poder executivo faça novamente pulverização na nossa cidade contra vírus covid-19.
8- Indicação nº 017/2021, para que o Poder Executivo faça revisão nos bueiros da Rua Terezinha Choffi Sanches e Rua Adriel Alberti.
9- Indicação nº 018/2021, para que o Poder Executivo faça reforma da tampa do bueiro de esgoto na Rua Terezinha Choffi Sanches em frente casa 09.
10- Indicação nº 019/2021, para que o Poder Executivo faça uma revisão da iluminação pública da Avenida da Saudade.
11- Indicação nº 020/2021, para que o Poder executivo faça um redutor no começo da Avenida da Saudade.
12- Indicação nº 021/2021, para que o Poder Executivo faça uma reforma no lixo do Abertão de Baixo, que necessita de uma base mais reforçada.
III– Terceira Parte: Expediente
1- Chamada Final.
Albertina