Sessão Ordinária no dia 04 de outubro de 2021

Presidente: Boa noite a todos “Sob a proteção de Deus, e em nome do povo albertinense iniciamos nossos trabalhos. Peço ao secretario para que inicie a ordem do dia. 

Ordem do dia

Pauta da Décima Quarta Sessão Ordinária no dia 04 de outubro de 2021, agendada para as 19h30min.

I – Primeira Parte: Expediente

Ata

1. Ata nº 013/2021.

Presidente: Coloco em discussão a ata 013/2021,

Em votação

Ofício

1. Oficio Gabinete nº 0102/2021, encaminhando Projetos de Lei. Leitura

1. Oficio Gabinete nº 103/2021, resposta do Oficio nº 068/2021, referente ao Projeto de lei nº 038/2021.Leitura

1. Oficio Gabinete nº 104/2021, encaminhando Projeto de lei nº 041/2021. 

Presidente: coloco em votação pedido urgência do oficio nº 104/2021.

1. Oficio Gabinete nº 105/2021, resposta de Indicações.  Leitura

II– Segunda Parte: Expediente

Projetos

1. Leitura do Projeto de Lei nº038/2021, “Inclui ação no PPA 2018/2021, na LDO 2021e, autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução do município de Albertina/MG- Exercício de 2021 e contem outras providências, e dá outras providências”.

1. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021, “Altera a Lei nº 1.437, de 31 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências”.

1. Leitura do Projeto de Lei Executivo nº 040/2021, “Altera o perímetro urbano do Município de Albertina e dá outras providências”.

1. Leitura ao Projeto de Lei nº 041/2021, “Altera dispositivo da Lei nº 1.109, de 14 de março de 2014 e dá outras providências”.

1. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, “Altera o artigo 322 da Lei Complementar nº 077, de 02 de outubro de 2017- Código Tributário Municipal”.

III– Terceira Parte: Expediente

1. Chamada Final.

Wantuilde Brentegani

Presidente da Câmara