Sessão Extraordinária no dia 25 de outubro de 2021

Ordem do dia

Pauta da Décima Segunda Sessão Extraordinária no dia 25 de outubro de 2021, agendada

para as 19h30minmin.
I – Primeira Parte: Expediente

Ata

1-Ata 011/2021.

Oficio

1- Oficio nº 109/2021, encaminhando Substitutivo nº001 ao Projeto de Lei Complementar nº
005/2021

II– Segunda Parte: Expediente

Projetos

1- Projeto de Lei nº042/2021, “Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ação no
Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2018/2021 (lei Municipal nº 1247 de 29/11/2017) e
na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei nº 1379 de 11/05/2020), e, AUTORIZA a
“ABERTURA DE CRÈDITO PESSOAL ESPECIAL, na Lei Orçamentária Anual – LOA (lei nº
1397 de 11/05/2020), no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), visando a
aquisição de terreno para habitação urbana e dá outras providências”.
2- Projeto de Lei nº 043/2021, “Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito
adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de
dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
3- Projeto de Lei nº 044/2021, “Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações
no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2018/2021 (Lei Municipal nº 1247, de
29/11/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (Lei nº 1379 de 11/05/2020), e ,
AUTORIZADO a “ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual- LOA
(Lei nº 1397 de 11/05/2020), no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), visando a
aquisição de terreno para área ambiental e dá outras providências”.
4- Substitutivo nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, “Altera o artigo 322 da Lei
Complementar nº 77, de 02 de outubro de 2017- Código Tributário Municipal”.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA
Estado de Minas Gerais
Rua João Sanches, 325 - Centro
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Wantuilde Brentegani
Presidente da Câmara