Sessão Extra Ordinária de 02 de Fevereiro de 2022

Ordem do dia

Pauta da Segunda Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2022, agendada para as 19h30min.

I – Primeira Parte: Expediente

Ata

1. Ata 001/2022.

Ofício

1. Ofício PMA n° 01/2022, encaminhando cópias de notas de empenho referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2021;   

1. Ofício Gabinete n° 006/2022, respondendo o solicitado na Informação n° 004/2021;

1. Ofício Gabinete n° 007/2022, respondendo o solicitado na Informação n° 001/2022, bem como as Indicações n°’s 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2022.

Pareceres

1. Parecer da CLJRF, CFOTC e CSPES ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022.

1. Parecer da CLJRF, CFOTC e CSPES ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022.

1. Parecer da CLJRF, CFOTC e CSPES ao Projeto de Lei/Exec.  nº 001/2022.

1. Parecer da CLJRF, CFOTC e CSPES ao Projeto de Lei/Exec. nº 001/2022.

1. Parecer da CLJRF, CFOTC e CSPES ao Projeto de Lei/Exec. nº 001/2022.

II– Segunda Parte: Expediente

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, “Altera parcialmente o anexo III da Lei Complementar nº 86, de 17 de abril de 2019.”

1. Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, “Altera os artigos 1°, 3° e 5° e suprimi o artigo 6° da Lei Complementar nº 47, de 06 de maio de 2014.”

1. Projeto de Lei/Exec.  n° 001/2022, “Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal n° 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei n° 1437 de 31/08/2021), e, autorizado a abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Anual – LOA (Lei n° 1450 de 07/12/2021), no valor de R$902.000,00 (novecentos e dois mil reais), visando a aquisição de terreno para habitação e para área ambiental e dá outras providências.”

1. Projeto de Lei/Exec.  nº 002/2022, “Autoriza o Executivo Municipal a aditivar o Convênio com a Polícia Militar em R$16.000,00 (dezesseis mil reais) e abre Crédito Adicional Complementar no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais)  para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”

1. Projeto de Lei/Exec. nº 003/2022, “Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal n° 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei n° 1437 de 31/08/2021), e, autorizado a abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Anual – LOA (Lei n° 1450 de 07/12/2021), no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando repasse de subvenção social para instituição para acolhimento ao idoso”.

1. Leitura e distribuição do Projeto de Lei/Exec. 004/2022, “Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2022/2024 (Lei Municipal n° 1449 de 07/12/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei n° 1437 de 31/08/2021), e, autorizado a abertura de crédito especial, na Lei Orçamentária Anual – LOA (Lei n° 1450 de 07/12/2021), no valor de R$9.154,56 (nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), visando a participação do Município no CIDAS – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável no valor de R$4.457,40 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) o aumento de R$4.697,16 (quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) no CPGI – Consórcio Público de Gestão Integrada e dá outras providências.”

Indicações

1. Indicação n° 008/2022, dispõe sobre “a necessidade de o Poder Executivo realizar um estudo para calçamento da Estrada que possibilita o acesso ao Cristo Redentor de nosso Município.”

1. Indicação n° 009/2022, dispõe sobre “a pertinência do Poder Público estudar a possibilidade de fornecer um convênio de plano de saúde aos funcionários da Administração Pública.”

1. Indicação n° 010/2022, dispõe sobre “a necessidade de a Administração Municipal tomar as devidas providências, para regularizar a água fluvial na Rodovia Municipal Sebastião Luiz, notadamente no trecho entre a entrada da Máquina de Café Grão Doce e o terreno do Sr. Gilberto Rinco”.

1. Indicação n° 011/2022, dispõe sobre “a necessidade de a Administração Municipal tomar as devidas providências, para realizar a reforma do Campo de Futebol de nosso Município, principalmente a restauração dos vestiários e a construção de um casebre para alocar um caseiro.”

  III– Terceira Parte: Expediente

1. Chamada final.

Wantuilde Brentegani

Presidente da Câmara