Ordem do dia

Pauta da Sexta Sessão Extraordinária no dia 09 de abril de 2021, agendada para as 18h00min.

I – Primeira Parte: Expediente

Ata

1-Ata 005/2021.

II– Segunda Parte: Expediente

Projetos

1. Projeto e Lei nº 016/2021, “Modifica o art 1º e suprimi o anexo I da Lei nº 1.155, de 16 de junho de 2015 e dá outras providências”.

1. Projeto de Lei nº 017/2021, “Inclui na Lei 1247 de 29 de novembro de 2017 PPA 2018/2021 o Projeto”.

1. Projeto de Lei nº 018/2021, “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.379/2020 e alterações posteriores, a qual cuida das diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências”.

1. Projeto de Lei nº 019/2021, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal do corrente exercício, e dá outras providências”.

1. Projeto de Lei nº 020/2021, “Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação constante do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências”.

Wantuilde Brentegani

Presidente da Câmara