Pauta da Décima Segunda Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2021, agendada para

as 19h30min.

I – Primeira Parte: Expediente

Ata

1- Ata nº 011/2021.

Ofícios

1- Oficio Gabinete nº 084/2021, encaminhando Projeto de Lei.
2- Oficio Gabinete nº 092/2021, encaminhando PPA/2022-2025.
3- Oficio Gabinete nº 095/2021, encaminhando Projeto de Lei.

II– Segunda Parte: Expediente

Projetos

1- Projeto de Lei nº 032/2021, “Dispõe sobre a abertura de credito especial- alteração na LOA-
Lei orçamentária anual em execução do município de Albertina/MG- exercício de 2021 e
contem outras providências, e dá outras providências”.
2- Projeto de Lei nº 033/2021, “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de
Albertina, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.
3- Projeto de Lei Executivo nº 034/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Albertina/MG para exercício de 2022 e dá outras providências”.
4- Projeto de Lei Executivo nº 035/2021, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento
municipal do corrente exercício, e dá outras providências”.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA
Estado de Minas Gerais
Rua João Sanches, 325 - Centro
Tele/fax (35) 3446-1375- CEP 37596-000

5- Projeto de Lei Executivo nº 036/2021, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
6- Projeto de Lei nº 037/2021, “Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia
celular, no Município de Albertina e dá outras providências”.

Indicações

1- Indicação nº 050/2021, a necessidade manutenção na entrada de iluminação/ventilação do
poliesportivo.

2- Indicação nº 051/2021, a necessidade de informar os proprietários de lotes de terrenos sobre os
descontos nos impostos para quem fizer as calçadas.

3- Indicação nº 052/2021, a necessidade de fazer ponte na Rua Projetada Jardim Novo Horizonte
que interliga o Bairro ao asfalto que da acesso estrada Albertina a Jacutinga.
4- Indicação n º 053/2021, a necessidade urgente da compra de 4 carrinhos para o trabalho de
limpeza urbana..
5- Indicação nº 054/2021, a necessidade da compra de vassoura de fogo para capinar o mato nas
ruas de nossa cidade.

III– Terceira Parte: Expediente

1- Chamada Final.

Wantuilde Brentegani
Presidente da Câmara