Ordem do dia

Pauta da Décima Terceira Sessão Ordinária no dia 21 de setembro de 2021, agendada para

as 19h30min.

I – Primeira Parte: Expediente

Ata

1- Ata nº 012/2021.

Ofício

1- Oficio Gabinete nº 098/2021, encaminhando Projetos de Lei.
2- Oficio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nº 13864/2021.
II– Segunda Parte: Expediente

Pareceres
1- CLJRF, CSPES e CFOTC ao Projeto de Lei nº 035/2021.
2- CLJRF e CSPES ao Projeto de Lei nº 036/2021.
Projetos

1- Projeto de Lei Executivo nº 035/2021, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento
municipal do corrente exercício, e dá outras providências”.
2- Projeto de Lei Executivo nº 036/2021, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
3- Leitura do Projeto de Lei nº 038/2021, “Inclui ação no PPA 2018/2021, na LDO 2021 e,
autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução do município de
Albertina/MG- Exercício de 2021e contém outras providências, e dá outras providências”.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA
Estado de Minas Gerais
Rua João Sanches, 325 - Centro
Tele/fax (35) 3446-1375- CEP 37596-000

4- Leitura do Projeto de lei nº 039/2021, “Altera a Lei nº 1.437, de 31 de agosto de 2021, que,
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá
outras providências”.

Indicação

1- Indicação nº 055/2021, para que o Poder Executivo tome as devidas providências com
urgência sobre a rede de esgoto da cidade, que passa por trás da manilha da ponte da Avenida
da Saudade.

III– Terceira Parte: Expediente

1- Chamada Final.

Wantuilde Brentegani
Presidente da Câmara