Ordem do dia

Pauta da Décima Quinta Sessão Ordinária no dia 18 de outubro de 2021, agendada para as 19h30min.

I – Primeira Parte: Expediente

Ata

1-                 Ata nº 014/2021.

Ofício

1-                 Oficio Gabinete nº 108/2021, encaminhando Projetos de Lei. Leitura

II– Segunda Parte: Expediente

Projetos

1-                  Projeto de Lei nº042/2021, “Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ação no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2018/2021 (lei Municipal nº 1247 de 29/11/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei nº 1379 de 11/05/2020), e, AUTORIZA a “ABERTURA DE CRÈDITO PESSOAL ESPECIAL, na Lei Orçamentária Anual – LOA (lei nº 1397 de 11/05/2020), no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), visando a aquisição de terreno para habitação urbana e dá outras providências”.

2-       Projeto de Lei nº 043/2021, “Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.

3-      Projeto de Lei nº 044/2021, “Fica o Executivo Municipal AUTORIZADO a incluir Ações no Plano Plurianual de custeio para o quadriênio 2018/2021 (Lei Municipal nº 1247, de 29/11/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (Lei nº 1379 de 11/05/2020), e , AUTORIZADO a “ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual- LOA (Lei nº 1397 de 11/05/2020), no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), visando a aquisição de terreno para área ambiental e dá outras providências”.

Indicações

1-      Indicação nº 056/2021, para que o Poder Executivo tome as devidas providências com urgência para limpeza do rio do Bairro São Gonçalo/Bairro Espírito Santo.

2-      Indicação nº 057/2021, indicam na presente para que o Administração adquira um caminhão de rolo compactador com a emenda de R$ 100.000,00 ( cem Mil) reais destinada ao município pelo Deputado Federal Diego Andrade.

3-      Indicação nº 058/2021, para que o Poder Executivo tome as devidas providencias com urgência para limpeza do bueiro que desce a estrada que vai para a antiga Coopercitrus, onde hoje metalúrgica.

III– Terceira Parte: Expediente

1-   Chamada Final.

Wantuilde Brentegani

Presidente da Câmara